Termos e Condições
Última atualização: 1º de agosto de 2026
Aviso importante sobre emergências
Este site, o WhatsApp e os demais canais de contato disponibilizados não são serviços de urgência ou emergência e não são monitorados 24 horas por dia.
Em caso de risco imediato à própria vida ou à vida de terceiros, tentativa de suicídio, intoxicação, confusão intensa ou outra emergência, ligue para o SAMU pelo número 192 ou procure imediatamente uma UPA, pronto atendimento ou hospital.
Para apoio emocional, o Centro de Valorização da Vida — CVV atende gratuitamente pelo número 188, 24 horas por dia. O CVV não substitui atendimento médico de urgência.
1. Identificação da responsável
O site carlagiopato.com é mantido por GIOPATO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.372.605/0001-70, com endereço profissional em Rio Grande-RS e contato pelo e-mail carlaagiopato@gmail.com.
A responsável pelo conteúdo e pelos atendimentos médicos divulgados é a Dra. Carla Giopato, MÉDICA, CRM/RS 54786, RQE 47831.
Neste documento, a responsável pelo site será denominada “Responsável”, e a pessoa que acessar ou utilizar o site será denominada “Usuário”.
2. Finalidade e alcance destes Termos
Estes Termos disciplinam o acesso e a utilização do site, incluindo:
-
apresentação profissional da médica;
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disponibilização de informações gerais e educativas sobre saúde mental;
-
descrição das modalidades de atendimento;
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acesso ao canal de contato e solicitação de agendamento pelo WhatsApp; e
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acesso a documentos como Política de Privacidade e Política de Cancelamento e Reembolso.
Estes Termos não substituem o contrato ou as informações específicas da prestação do serviço médico, o consentimento informado para tratamento, o Termo de Consentimento para Telemedicina ou outras autorizações que possam ser necessárias.
3. Concordância com os Termos
Ao navegar ou utilizar as funcionalidades do site, o Usuário declara ter tido a oportunidade de ler estes Termos.
Quando a legislação exigir consentimento ou aceite específico, será solicitada uma manifestação separada, livre e inequívoca. A simples navegação não será considerada consentimento genérico para tratamento de dados de saúde, telemedicina, gravação de consultas ou recebimento de publicidade.
Se o Usuário não concordar com estes Termos, deverá interromper o uso do site.
4. Natureza informativa do conteúdo
Os textos, imagens, vídeos e demais materiais disponibilizados possuem caráter geral, educativo e informativo. Eles não constituem:
-
consulta ou acompanhamento médico;
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diagnóstico individual;
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prescrição de medicamentos;
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indicação de tratamento;
-
emissão de receita, atestado ou laudo;
-
aconselhamento para situações específicas; ou
-
garantia de que determinado atendimento seja adequado ao Usuário.
A descrição de sintomas, condições ou áreas de atendimento não confirma diagnóstico e não substitui avaliação médica individualizada.
O Usuário não deve iniciar, interromper ou alterar medicamentos ou tratamentos com base exclusivamente no conteúdo do site.
5. Relação médico-paciente
A navegação no site ou o envio de uma mensagem não cria, por si só, uma relação médico-paciente.
Essa relação poderá ser estabelecida quando houver aceitação profissional do atendimento e efetiva assistência individualizada, presencial ou por telemedicina. Mensagens administrativas pelo WhatsApp, como pedidos de valores, horários ou localização, não equivalem a consulta.
Orientações clínicas, prescrições e documentos médicos dependem de avaliação profissional e serão fornecidos somente quando técnica, ética e legalmente adequados.
6. Agendamento e comunicações
O site disponibiliza um link para solicitar informações e agendamento pelo WhatsApp. O envio da solicitação não garante disponibilidade nem reserva automaticamente um horário.
A consulta será considerada confirmada somente após comunicação expressa pelo canal oficial e cumprimento das condições informadas para o agendamento.
O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e suficientes para sua identificação e contato.
As mensagens são respondidas dentro da rotina de atendimento e não possuem garantia de resposta imediata. Recomenda-se que informações clínicas detalhadas sejam fornecidas durante a consulta ou por canal indicado pela médica, evitando o envio desnecessário de dados sensíveis pelo contato administrativo.
O pedido de informações ou agendamento não autoriza automaticamente o envio de publicidade. Comunicações promocionais, caso existam, observarão a legislação aplicável e oferecerão meio de cancelamento.
7. Valores, pagamento, cancelamento e reembolso
Valores, formas de pagamento e demais condições serão informados antes da confirmação da consulta.
Cancelamentos, atrasos, ausências, remarcações e reembolsos observarão a Política de Cancelamento e Reembolso, disponível na seção do proprio site, além dos direitos assegurados pela legislação brasileira.
Quando aplicável à forma de contratação, será respeitado o direito legal de arrependimento. Nenhuma disposição destes Termos deverá ser interpretada como renúncia a direito obrigatório do paciente ou consumidor.
Caso uma consulta previamente paga seja cancelada pela prestadora, será oferecida a possibilidade de remarcação ou devolução do valor correspondente ao serviço não realizado, sem prejuízo de outros direitos legalmente aplicáveis.
A duração divulgada para as consultas é estimada e poderá variar de acordo com as necessidades clínicas.
8. Atendimento por telemedicina
As consultas online dependem da adequação clínica da modalidade, das condições técnicas e da observância das normas profissionais e legais aplicáveis.
Antes do atendimento, o paciente ou seu representante legal deverá fornecer consentimento livre e esclarecido específico para telemedicina. O aceite destes Termos não substitui esse consentimento.
O paciente poderá recusar o atendimento remoto e solicitar atendimento presencial nos termos da legislação aplicável. A médica também poderá indicar avaliação presencial ou atendimento de urgência sempre que considerar necessário para a segurança e a qualidade da assistência.
Para a consulta online, o paciente deverá:
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apresentar informações que permitam confirmar sua identidade;
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informar sua localização física no momento do atendimento;
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utilizar equipamento e conexão adequados;
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permanecer, sempre que possível, em ambiente privado e seguro;
-
informar a presença de acompanhantes; e
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seguir as orientações fornecidas para situações de falha de conexão ou emergência.
A disponibilidade da telemedicina poderá depender do local em que o paciente estiver. O paciente deverá informar sua localização verdadeira antes e durante a consulta.
Caso uma falha técnica impeça a continuidade segura do atendimento, a médica avaliará a alternativa apropriada, que poderá incluir retomada da conexão, remarcação, atendimento presencial ou encaminhamento para serviço de urgência.
Qualquer gravação de áudio, vídeo ou imagens da consulta dependerá de autorização prévia, específica e informada de todos os participantes e do cumprimento das normas aplicáveis.
Receitas, atestados, relatórios e outros documentos serão emitidos somente quando houver indicação clínica e possibilidade legal, não havendo garantia prévia de sua emissão.
9. Crianças, adolescentes e pessoas representadas
Solicitações de atendimento para crianças, adolescentes ou pessoas que necessitem de representação deverão ser realizadas pelo responsável legal ou com sua participação, conforme o caso.
Poderão ser solicitados documentos para comprovar identidade, representação e autorização. O consentimento e a participação do paciente serão tratados de acordo com sua idade, capacidade, melhor interesse e legislação aplicável.
O Usuário não deverá enviar dados pessoais de terceiros sem autorização ou fundamento legítimo.
10. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais, inclusive dados sensíveis de saúde, está descrito na Política de Privacidade, disponível na seção designada.
A Política de Privacidade deverá informar, entre outros aspectos, quais dados são coletados, suas finalidades, bases legais, compartilhamentos, prazos de conservação, medidas de segurança e os canais para exercício dos direitos dos titulares.
Estes Termos não constituem consentimento amplo para utilização de dados pessoais. Quando o consentimento for a base legal adequada, ele será solicitado de forma específica e destacada.
Dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade poderão ser encaminhadas para carlaagiopato@gmail.com
11. Serviços e links de terceiros
O site poderá utilizar ou direcionar o Usuário a serviços de terceiros, como hospedagem, WhatsApp, mapas, videoconferência, agendamento ou pagamento.
Esses serviços possuem termos e políticas de privacidade próprios. Recomenda-se que o Usuário os consulte antes da utilização.
A Responsável não controla integralmente o funcionamento desses serviços nem responde por atos independentes de terceiros fora de seu controle razoável. Isso não exclui as obrigações da Responsável relacionadas à escolha de fornecedores, proteção de dados e prestação dos serviços sob sua responsabilidade.
A presença de link externo não representa, por si só, recomendação, parceria ou garantia sobre o conteúdo de terceiros.
12. Obrigações do Usuário
Ao utilizar o site, o Usuário compromete-se a:
-
agir de forma lícita, respeitosa e de boa-fé;
-
fornecer informações verdadeiras;
-
não se passar por outra pessoa;
-
não tentar acessar áreas, dados ou sistemas sem autorização;
-
não introduzir códigos maliciosos ou prejudicar o funcionamento do site;
-
não utilizar o site para assédio, fraude ou finalidade ilícita;
-
respeitar direitos autorais, marcas, imagem, privacidade e demais direitos; e
-
não reproduzir comercialmente o conteúdo sem autorização.
O uso irregular poderá resultar na restrição de acesso e na adoção das medidas legalmente cabíveis.
13. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, fotografias, ilustrações e demais conteúdos próprios ou regularmente licenciados são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
É permitida a visualização e utilização pessoal e não comercial do conteúdo. Reprodução, alteração, distribuição, publicação ou exploração comercial dependem de autorização prévia, salvo permissões expressamente previstas em lei.
O nome, a imagem e os dados profissionais da médica não poderão ser utilizados de modo a sugerir parceria, recomendação ou aprovação inexistente.
14. Disponibilidade e segurança
São adotados esforços razoáveis para manter o site disponível e seguro. Entretanto, poderão ocorrer manutenções, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de internet ou eventos fora do controle razoável da Responsável.
Não é garantido funcionamento ininterrupto ou completamente livre de erros. Problemas técnicos ou de segurança poderão ser comunicados pelo e-mail carlaagiopato@gmail.com.
15. Responsabilidade e resultados do atendimento
A medicina envolve avaliação individual e não permite promessa de diagnóstico específico, cura ou resultado terapêutico.
Dentro dos limites permitidos pela legislação, a Responsável não responderá por danos decorrentes de:
-
decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo geral do site;
-
uso contrário a estes Termos ou às orientações profissionais;
-
informações falsas ou incompletas fornecidas pelo Usuário; ou
-
falhas independentes de terceiros ou da conexão do próprio Usuário, quando fora de seu controle razoável.
Esta cláusula não exclui nem reduz responsabilidade médica, deveres de proteção de dados, obrigações de segurança, direitos do consumidor ou outras responsabilidades que não possam ser afastadas por contrato.
16. Alterações destes Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação.
A versão vigente e sua data de atualização permanecerão disponíveis nesta página. Mudanças relevantes serão comunicadas de maneira razoável e, quando necessário, será solicitado novo aceite.
As alterações serão aplicadas prospectivamente, respeitando direitos anteriormente constituídos.
17. Legislação e solução de conflitos
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Eventuais dúvidas ou reclamações poderão ser encaminhadas inicialmente para carlaagiopato@gmail.com, buscando-se uma solução consensual.
Não sendo possível uma composição, será competente o foro definido pela legislação aplicável, preservado o direito do consumidor de utilizar o foro de seu domicílio quando legalmente assegurado.
18. Contato
Responsável: GIOPATO SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.372.605/0001-70
Médica: Dra. Carla Giopato — MÉDICA — CRM/RS 54786 — RQE 47831
E-mail: carlaagiopato@gmail.com
WhatsApp: 53 999900717
Estes Termos entram em vigor em 1º de agosto de 2026.